Vereadores querem CPI

Três vereadores do PL convocaram coletiva de imprensa para defender abertura de CPI sobre moradores de rua

foto: Secom/Joinville

Os vereadores Cleiton Profeta, Wilian Tonezi e Instrutor Lucas, do Partido Liberal (PL), convocaram uma coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (07), para reforçar a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da administração municipal no atendimento às pessoas em situação de rua. A iniciativa também pretende esclarecer dúvidas sobre o Instituto AMINC – Instituto Amor Incondicional, organização que recebe recursos públicos e é responsável pelo restaurante popular de Joinville.

O Instituto mantém contratos de aproximadamente R$ 10 milhões com a prefeitura sem chamamento público. Além disso, em Florianópolis, onde presta o mesmo serviço, já há uma investigação em andamento por suspeita de desvio de recursos públicos.

Na coletiva, os vereadores destacaram que a CPI tem como objetivos principais:

- Solicitar documentos e prestações de contas de órgãos públicos e da ONG envolvida;

- Quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico, mediante aprovação da comissão;

- Realizar diligências e auditorias para aprofundar a investigação de possíveis irregularidades;

- Encaminhar denúncias ao Ministério Público e outros órgãos competentes, caso sejam encontradas evidências de irregularidades.

Um levantamento encomendado pela prefeitura junto à empresa Qualitest, ao custo de R$ 300 mil, identificou que há cerca de 400 moradores de rua em Joinville, sendo que metade teria vindo à cidade em busca de emprego. Para os vereadores, os números indicam a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa sobre a aplicação dos recursos destinados a essa questão. Uma vez que não se sabe quantas dessas pessoas foram encaminhadas para algum emprego e porque o número de moradores de rua aumenta a olhos vistos.

Apesar da relevância do tema, os parlamentares ressaltaram que, até o momento, apenas os três assinaram o pedido de abertura da CPI. O vereador Brandel Jr., também do PL, não se posicionou a favor da investigação.

Uma coletiva de imprensa foi realizada na manhã desta sexta-feira(07)

Os vereadores Instrutor Lucas, Wilian Tonezi e Cleiton Profeta querem CPI dos moradores de Rua em Joinville

O vereador Wilian Tonezi acredita que a baixa adesão dos parlamentares até o momento se deve à falta de uma compreensão mais clara sobre os fatos. "Agora temos elementos concretos que apresentamos à Câmara, demonstrando a necessidade da investigação. Com isso, acreditamos que outros vereadores poderão se sensibilizar e reconhecer a importância da CPI."

Já o vereador Cleiton Profeta avalia que a principal barreira para a abertura da CPI é o desconhecimento sobre os detalhes do caso. "Acredito que, com o material que reunimos e os esclarecimentos que trouxemos, não apenas conquistaremos as sete assinaturas que ainda faltam, mas também o apoio de 19 vereadores, garantindo ampla adesão à investigação."

A coletiva teve como principal objetivo chamar a atenção da comunidade para o tema e pressionar outros parlamentares a apoiarem a criação da CPI. Segundo os vereadores, o número de pessoas em situação de rua continua crescendo, e é preciso esclarecer o destino dos recursos públicos reservados a essa política social.