Tarifa de Lixo gera confusão

Opinião, informação e política com Milena Tomelin

foto: CVJ

Troca de farpas e caos completo na Câmara de Vereadores, entenda

Na véspera de Natal, a Prefeitura de Joinville publicou o Decreto nº 64.160, de 20 de dezembro de 2024, atualizando os parâmetros de cálculo para a Tarifa de Limpeza Urbana (TLU) para o exercício de 2025. A medida, divulgada discretamente, logo teve impacto direto nos carnês recebidos pelos munícipes, gerando indignação e reclamações devido ao expressivo aumento da taxa.

Diante da insatisfação popular, o vereador Willian Tonezi (PL) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo, com o objetivo de sustar o aumento estabelecido pelo decreto municipal. Segundo Tonezi, a atualização dos cálculos resultou em um reajuste de 34,1%, muito acima da inflação acumulada no período, que foi de 4,42%, o que teria causado um desequilíbrio econômico-social.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, composta por Mateus Batista, Lucas Souza (Republicanos), Kiko da Luz (PSD), Brandel Junior (PL) e Neto Petters (NOVO).

Neto Petters (NOVO), na qualidade de relator, emitiu parecer acerca do projeto, opinado pela rejeição do decreto que visa sustar o aumento da tarifa de lixo.

Diante do parecer desfavorável, Tonezi apresentou recurso, mas a análise do tema gerou polêmica. O vereador alegou que o recurso foi pautado para discussão sem aviso prévio, impedindo a mobilização da população para acompanhar o debate. A sessão ordinária do dia 31 de março de 2025 foi marcada por intensas discussões, trocas de acusações e tumulto entre os parlamentares.

Então, o recurso foi pautado para discussão sem aviso prévio, o que gerou indignação de Tonezi e Profeta, haja vista não terem tempo hábil de convidar a população para participar, gerando um caos completo e recheado de discussões, acusações e brigas entre os parlamentares na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025.

Uma questão que gerou muito incômodo, foi o fato de que o projeto que visa a sustação do aumento seria votado, porém o Vereador Mateus Batista pediu vistas para analisar o projeto, o que também foi feito pelo Vereador Kiko da Luz, gerando um atraso injustificado no trâmite do mesmo.

Para ampliar a discussão sobre o assunto, a Comissão de Constituição de Justiça promoveu reuniões públicas que foram palcos de grandes fiascos.

Entenda o que aconteceu

Reuniões da CCJ e Discussões Acirradas

Na 5ª Reunião Ordinária da CCJ, realizada em 17 de março de 2025, o debate foi acalorado entre Neto Petters (NOVO), Willian Tonezi (PL) e Cleiton Profeta (PL). Em meio a trocas de farpas, Petters acusou Tonezi de não respeitar os eleitores, sendo vaiado pelo público presente, enquanto a oposição foi aplaudida. Profeta argumentou que o aumento da tarifa era exorbitante e criticou a demora na tramitação do projeto. Além disso, os parlamentares do PL solicitaram que a votação ocorresse em horário acessível à população, pedido que foi negado.

Já na 7ª Reunião Ordinária da CCJ, em 31 de março de 2025, Tonezi voltou a criticar a lentidão no trâmite do projeto e questionou Mateus Batista sobre o pedido de vistas. Cleiton Profeta também se manifestou contra a postergação da votação, acusando os vereadores de priorizarem interesses políticos em detrimento da população. Durante a sessão, quatro cidadãos foram ouvidos, incluindo o ex-vereador Wilson Paraíba, que demonstrou indignação com a falta de empenho dos parlamentares para barrar o aumento da tarifa.

Na sessão ordinária realizada na noite de 31 de março de 2025, após novas discussões, os vereadores votaram o recurso de Tonezi. Após númeras discussões, dignas de um palco de stand up comedy, com um placar de 10 votos contra e 5 a favor, o recurso foi rejeitado, enterrando definitivamente a tentativa de anular o reajuste da tarifa de limpeza urbana.

Os vereadores que votaram contra foram: Liliane da Frada (PODE), Neto Petters (Novo), Mateus Batista (União), Érico Vinicius (Novo), Pastor Ascendino (PSD), Kiko da Luz (PSD), Tania Larson (Uniao), Vanessa Falk (Novo), Henrique Deckmann (MDB) e Alisson (NOVO).

Apesar do clamor popular, das inúmeras manifestações publicas e da pressão social, os Vereadores aliados ao prefeito não deram ouvidos aos eleitores, provando que a base está sólida.

Uma derrota para a população joinvilense e uma vitória para o prefeito Adriano Silva.