Agência Alesc
Quando acreditamos que estamos vivendo uma nova política, somos surpreendidos por uma tentativa patética de criar uma aposentadoria especial para parlamentares e servidores comissionados em Santa Catarina. E a rapidez e a discrição para aprovar o projeto levanta muitas suspeitas.
O projeto que tratava da aposentadoria complementar dos servidores catarinenses foi rejeitado na Assembleia Legislativa do Estado na quarta-feira (27/10) com muita polêmica. O texto inclui deputados estaduais e servidores comissionados na lista de pessoas que podem receber o benefício. Ou seja, os deputados estavam apreciando um daqueles projetos que os beneficiários são eles mesmos. E logicamente a conta sobraria para o cidadão comum.
Conforme o projeto, a aposentadoria complementar teria como objetivo compensar o servidor pela opção a sujeitar-se a dois regimes previdenciários diferentes. O primeiro é o regime próprio da previdência do Estado, alterado em agosto deste ano por uma reforma.
O segundo é o regime de previdência complementar, que o servidor pode escolher se quer participar ou não. Caso aceite, ele tem descontos mensais no salário e o poder público, que é o empregador neste caso, colabora pagando a ele um percentual todo mês.
O mais absurdo nesta questão é que o trabalhador comum, aquele da iniciativa privada ou concursado, está vendo sua aposentadoria ficar cada vez mais distante. Enquanto isso, os nobres deputados olham para o próprio umbigo.
Ainda bem que a maior parte dos parlamentares percebeu que o momento é de diminuir gastos e demonstrar alguma sensibilidade com tantas pessoas e empresas que passam por dificuldades com a longa pandemia e os danos que ela provocou à economia.
Como votaram os deputados estaduais de Joinville
Apenas Fernando Krelling do MDB votou a favor desta aposentadoria especial. Kennedy Nunes e o Sargento Lima foram contra.
O deputado Sargento Lima chamou a proposta de aberração e acrescentou:
"O Tesouro do Estado poderia ser usado para beneficiar deputados estaduais e servidores comissionados nas suas aposentadorias. O contribuinte iria bancar parte da contribuição dessas aposentadorias."
O deputado Fernando Krelling, que foi favorável, disse que o projeto auxiliaria na redução do endividamento da previdência no estado.
"Infelizmente algumas pessoas desvirtuaram, criaram um fato e inventaram que tratava-se de uma aposentadoria especial para deputados."
O fato é que a urgência para que o projeto fosse aprovado desperta muitas desconfianças. No Brasil, como sabemos, é usual votações de projetos que não são devidamente debatidos com a sociedade na calada da noite. O momento é de cortar gastos, criar empregos, melhorar a renda das famílias e ajudar a conter a inflação, que tanto afeta a população mais pobre. Temos prioridades.
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