Contratados para realizar obra da prefeitura de Joinville se alimentam no chão do canil
Um caso de precarização do trabalho envolve a prefeitura de Joinville, que contratou uma empresa terceirizada que submete seus trabalhadores à humilhação.
A denúncia chegou ao jornal Folha Metropolitana, que foi apurada pelo jornalista Leandro Schmitz. Depois da repercussão ele foi demitido do jornal na quarta-feira (1º).
As cenas estarrecedoras foram flagradas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e região (Sinsej), que após denúncias comprovou a situação a que estão submetidos trabalhadores da empresa terceirizada Azulmax Construtura, contratada para fazer obras na unidade de Bem-estar e Proteção Animal (canil) da prefeitura de Joinville.
Os trabalhadores recebem marmitas e almoçam no piso do canil procurando latas e locais no chão para sentar e se alimentar. Outros, se abrigaram embaixo de um telhado improvisado ao lado da caçamba de lixo para poderem almoçar na sombra.
Existe um refeitório que é utilizado apenas pelos servidores que trabalham no local. Uma geladeira, colocada dentro de um canil com animais presos é usada pelos funcionários para armazenar água e outros produtos.
Os trabalhadores, cerca de 30, confirmaram que são transportados no baú de caminhões todos os dias, tanto na ida para o local de trabalho quanto no regresso para casa. Outros contaram que chegam ao CBEA de carona em um carro com oito pessoas . Alguns funcionários relataram que o transporte e a alimentação são descontados de seus vencimentos, enquanto outros recebem de forma integral.
Segundo testemunhas, algumas denúncias em relação a situação dos trabalhadores já foram feitas, mas nada mudou. Questionado, o executivo municipal emitiu uma nota prometendo apurar o caso.
O contrato foi assinado em 2020 com a prefeitura de Joinville é de mais de R$ 1,3 milhão e prevê obras como ampliação, pavimentação de passeio e acessos. Inicialmente a vigência do contrato era de 12 meses, mas de acordo com um aditivo publicado em 2022 no Portal da Transparência do município, o prazo de execução foi esticado até o dia 05/03/2023.
Nota da Prefeitura de Joinville
Assim que recebeu o relato de uma possível ausência de condições de trabalho aos profissionais contratados pela Construtora Azulmax Ltda para a realização da obra do Centro de Bem Estar Animal de Joinville (CBEA), a Prefeitura de Joinville emitiu Notificação formal à empresa solicitando informações detalhadas e determinando a paralisação imediata da obra até que todos os questionamentos sejam respondidos.
A preocupação com a segurança e a integridade dos trabalhadores é uma constante na Prefeitura de Joinville. Conforme previsto no item 8.6 do Termo de Contrato, é papel da empresa prestadora de serviço “Contratar o pessoal, fornecer e obrigar o uso de equipamentos de proteção individual (...) e aplicar a legislação em vigor referente à segurança, higiene e medicina do trabalho”.
Desta forma, sempre que o andamento da obra é acompanhando pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, as questões relacionadas às condições de trabalho dos profissionais também são verificadas.
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