Aos inimigos os rigores da lei?

Tome Nota com Enio Alexandre

Getúlio Vargas foi presidente do Brasil por quase vinte anos

Na minha ingenuidade, sempre acreditei que os julgamentos realizados no Brasil eram guiados pela técnica e pela imparcialidade. Desde as pequenas comarcas do interior de Santa Catarina até a majestosa Suprema Corte do país, imaginei um sistema onde a justiça prevalecia acima de qualquer preferência política.

Contudo, fui pego de surpresa ao ler uma reportagem no portal Uol que revela uma nova composição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicando que isso poderá influenciar os próximos julgamentos de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A saída do ministro Benedito Gonçalves e a entrada de Isabel Gallotti levantam questões sobre como isso pode impactar nos próximos julgamentos.

A matéria também destaca que a chegada de Gallotti não implica necessariamente uma vantagem para Bolsonaro, mas afirma que o jogo pode mudar a partir de junho de 2024, com a substituição de Alexandre de Moraes por André Mendonça. Moraes, conhecido por seu rigor nas condenações de Bolsonaro, cede lugar a Mendonça, indicado pelo ex-presidente ao STF, levantando a expectativa de votos a favor da absolvição.

Essas informações, se corretas, deveriam causar grande inquietação no Tribunal Superior Eleitoral. Há no Brasil um jogo de interesses políticos, onde os ministros vestem a camisa de uma das equipes? As partes envolvidas em um processo devem confiar que suas causas serão apreciadas de forma justa, sem favoritismo. Tendo como base as informações publicadas pelo prestigiado portal, parece que estamos diante de preferências políticas influenciando decisões judiciais. Será mesmo? Se assim for, os juristas do Brasil e a sociedade precisam avaliar se não é o momento de uma grande reforma na Justiça do país.

A frase atribuída ao presidente Getúlio Vargas, "Aos amigos a lei; aos inimigos, os rigores da lei", que muitos consideram uma lenda, ganha uma nova perspectiva.